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Cresce o número de países que legalizam a existência do “terceiro sexo”

Adeptos do “sexo neutro” não acreditam ser nem homem nem mulher

por Jarbas Aragão 

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Cresce o número de países que legalizam a existência do "terceiro sexo"

Em 2013, a Alemanha tornou-se o primeiro país do mundo aoferecer a opção “indefinido” para os pais registrarem seus filhos. Ou seja, aqueles que não desejavam “impor” que a criança seria homem ou mulher, podiam simplesmente marcar na opção sexo uma terceira alternativa, chamada de “X”, como na incógnita da matemática.

Dois anos atrás, a Índia reconheceu oficialmente a existência de um “terceiro sexo” ou “gênero neutro”. Durante séculos essa denominação era usada apenas para definir os hijras, sacerdotes eunucos do hinduísmo. Ainda que sua existência não seja possível biologicamente, agora se tornou opção da documentação a todos os indianos quem assim desejarem ser conhecidos.

Na mesma época, a Austrália criou a opção de documentos serem preenchidos no campo “sexo” com a opção “não especificado’”.

Ano passado, a França reconheceu pela primeira vez, que uma pessoa pode se definir como “gênero neutro” em sua certidão de nascimento e demais documentos.

A maioria dos casos acima foram vitórias jurídicas de pessoas que lutaram durante anos, até os casos chegarem às Cortes Supremas. São transexuais que mesmo depois de passar por um procedimento cirúrgico não sentiram-se satisfeitos e recusaram-se a aceitar o que chamam de “imposição do sistema binário”.

Esta semana, foi a vez de Jamie Shupe ser a primeira pessoa a ser reconhecida pela justiça dos Estados Unidos como pertencente ao “terceiro sexo”. Um juiz do Oregon mudou legalmente a condição de um homem biológico que afirma pertencer ao gênero neutro, ou não-binário.

Trata-se de um veterano do exército, de 53 anos, que passou a ser transexual em 2013, mas ainda acreditava que “não se encaixava” na definição nem de homem nem de mulher. Seu nome de batismo não foi revelado, mas ele escolheu como nova identidade a alcunha de “Jamie” para representar sua condição. Nos EUA, o nome pode ser dado tanto a homens quanto a mulheres.

“Minha identidade de gênero é definitivamente feminina”, afirmou ele ao jornal The Oregonian. “Mas eu sinto que ainda tenho biologia masculina. Ser não-binário me permite isso. Eu sou uma mistura de ambos. Eu me considero alguém de um terceiro sexo.” Para ele, a decisão da justiça foi algo “libertador”.

O caso dele é visto como uma vitória por grupos que apoiam indivíduos transgêneros e lutam pelo reconhecimento de pessoas de “gênero neutro” em todo o país.

Todo esse debate sobre sexo não ser uma condição biológica, mas uma “construção social”, já chegou ao Brasil. Embora não existe oficialmente nenhum caso reconhecido de alguém que seja de um “gênero neutro”, há pessoas lutando por isso na justiça. O argumento em todas as cortes de justiça é o mesmo: Direitos Humanos.

O psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas de São Paulo, acredita que é uma questão de tempo até a aceitação dessa condição.